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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
II Seminário de saúde e bem-estar no trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Estão abertas as inscrições para o “II Seminário de saúde e bem-estar no trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações", destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
| Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho
A Direção Regional de Educação, numa coorganização com a Câmara Municipal do Funchal, realiza o II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho nos dias 9 e 10 de maio, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Visita temática: “Artistas (mulheres)”
No Dia Internacional da Mulher, uma visita temática às exposições em cartaz: "Sincronicidade" de Cristina Perneta, "Räume" de Débora Rodrigues e "Entre coleções: Maria Eugénia e Francisco Garcia e Museu de Arte Contemporânea da Madeira".
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
contactos – GUG
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE (GUG)
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
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Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Ingress@
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Festa do Futebol Feminino
Fase regional.
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
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